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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:00

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

, em cumprimento ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.

o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2017 - 14:50

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

encontradas no Código Civil e na Lei nº 11.442/07 (Lei do Transporte Rodoviário de
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

da progressiva eliminação de fronteiras oriunda da globalização. A novel lei de drogas dá um
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:25

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial, o Decreto-Lei nº 167, de 14 de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

marginaliza a razão, mas, procura articulá-la com elementos enraizados na realidade social. A lei não é
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57

O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

ordenamento jurídico pátrio que os apresentam. Alguns deles não estão expressamente descritos na lei, nem
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:03

Massacre na Escola texana

uma arma e anulou uma lei que proibia as pistolas em Washington. Mais tarde, em 2010 afirmou que tal
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:11

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação oral do seu parecer contrário ao projeto de lei 750/2021.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:11

Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos

, entendeu que, de acordo com a lei previdenciária, a situação de desemprego involuntário do genitor
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

aspectos gerais no ordenamento jurídico ou de parte dele, considerando que a lei processual penal
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:29

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

O adicional de 10% sobre o FGTS foi instituído em 2001, por meio da Lei Complementar nº 110/2001
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21

Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e apresentando uma reflexão acerca do desenvolvimento que as
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:58

CONTRAN - Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016

componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, nos termos dos arts. 271 e 328, da Lei nº 9.503
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:44

A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho

. Assim, com sucedâneo também na Lei 13.015/2014, afigura-se possível sustentar, hodiernamente, a
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:40

A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

decorre do descumprimento dos deveres acessórios de conduta não previstos expressamente em lei ou contrato
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:05

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências
Array Publicado em 2014-03-24T16:40:11+00:00

Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

A alteração dada pelo art 39, § 4º da Lei de Adoção ao Estatuto da Criança e do Adolescente mostra

Exibindo resultado de 8781 até 8800 de um total de 55059

, em cumprimento ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).

o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.

encontradas no Código Civil e na Lei nº 11.442/07 (Lei do Transporte Rodoviário de

da progressiva eliminação de fronteiras oriunda da globalização. A novel lei de drogas dá um

julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial, o Decreto-Lei nº 167, de 14 de

marginaliza a razão, mas, procura articulá-la com elementos enraizados na realidade social. A lei não é

ordenamento jurídico pátrio que os apresentam. Alguns deles não estão expressamente descritos na lei, nem

uma arma e anulou uma lei que proibia as pistolas em Washington. Mais tarde, em 2010 afirmou que tal

Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação oral do seu parecer contrário ao projeto de lei 750/2021.

, entendeu que, de acordo com a lei previdenciária, a situação de desemprego involuntário do genitor

aspectos gerais no ordenamento jurídico ou de parte dele, considerando que a lei processual penal

O adicional de 10% sobre o FGTS foi instituído em 2001, por meio da Lei Complementar nº 110/2001

Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e apresentando uma reflexão acerca do desenvolvimento que as

componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, nos termos dos arts. 271 e 328, da Lei nº 9.503

repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105

. Assim, com sucedâneo também na Lei 13.015/2014, afigura-se possível sustentar, hodiernamente, a

decorre do descumprimento dos deveres acessórios de conduta não previstos expressamente em lei ou contrato

na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências

A alteração dada pelo art 39, § 4º da Lei de Adoção ao Estatuto da Criança e do Adolescente mostra

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